Documento legal

Termos de uso

Os dados apresentados no Observatório do Senado são calculados automaticamente a partir de fontes públicas oficiais do Senado Federal, processados por código-fonte aberto e disponibilizados sob metodologia documentada publicamente.

Natureza do indicador

O Índice de Desempenho Senatorial (IDS) é um indicador quantitativo e comparativo de atividade parlamentar mensurável. Ele não representa juízo definitivo sobre mérito político, qualidade moral, ideologia, honestidade, intenção ou relevância substantiva da atuação parlamentar.

Correções e revisão

Eventuais erros, divergências ou imprecisões nos dados poderão ser comunicados pelos usuários e serão analisados com base em evidências, dados oficiais e critérios metodológicos públicos. Solicitações podem ser enviadas para correcoes@observasenado.org.

Independência institucional

Esta plataforma não possui vínculo institucional com o Senado Federal, partidos políticos, mandatos parlamentares, campanhas eleitorais ou grupos de interesse.

Uso dos dados

O conteúdo do Observatório do Senado pode ser livremente utilizado, citado e republicado para fins jornalísticos, acadêmicos, cívicos e educacionais, mediante atribuição da fonte. O código-fonte é aberto e está disponível em github.com/olegantonov/observatorio-senado.

Limitação de responsabilidade

O projeto se compromete com a melhor diligência técnica possível na coleta e processamento dos dados, mas não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui apresentadas, tampouco por indisponibilidades técnicas decorrentes de fontes externas.