Iniciativa Cidadã Independente · Transparência Parlamentar

Prêmio da 57ª Legislatura · 2023 — 2027

Prêmio Observatório do Senado

39 reconhecimentos que serão atribuídos por cálculo, não por escolha. Não há júri, indicação, voto popular nem curadoria editorial: cada categoria premiará quem liderar um critério numérico definido antes da apuração, calculado sobre as bases públicas oficiais do Senado Federal.

A fórmula está na metodologia e o código que fará a apuração está publicado em código auditável, para que o resultado possa ser refeito de forma independente.

Vencedores ainda não definidos

A 57ª Legislatura está em curso e o trabalho dos senadores segue sendo registrado. Os premiados só serão conhecidos ao fim da legislatura, quando a apuração for fechada sobre um retrato definitivo dos dados. Até lá, esta página apresenta apenas os prêmios, as categorias e as regras de participação.

Estrutura

Como o prêmio está organizado

Quatro eixos de reconhecimento, todos medidos pelo mesmo Índice de Desempenho Senatorial (IDS) e suas dimensões.

1
Grande Prêmio
Maior IDS do país
5
Por região
Uma por região do IBGE
27
Por estado
Uma por unidade da federação
6
Temáticas
Uma por dimensão do IDS

Participação

Quem concorre

Duas réguas de tempo, propositalmente distintas. Recebe nota quem exercer ao menos 12 meses de mandato na 57ª Legislatura; concorre aos prêmios quem exercer ao menos 24 — metade dos 48 meses da legislatura. Quem fica entre as duas segue com nota publicada, apenas fora da disputa.

Quem encerrar o mandato antes do fim da legislatura continua concorrendo: o trabalho feito não é apagado pela saída.

Eixo geral

Grande Prêmio

Grande Prêmio

Maior Índice de Desempenho Senatorial entre todos os concorrentes da 57ª Legislatura, somadas as seis dimensões com seus pesos.

Eixo regional

Destaques por região

Um reconhecimento por região do IBGE, para o maior IDS entre os concorrentes das UFs da região. As notas não são renormalizadas dentro da região: todos são medidos na mesma régua nacional. As regiões têm números diferentes de concorrentes — o Nordeste tem quase o triplo do Sul.

Destaque Norte

Maior IDS entre os concorrentes de 7 UFs: AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO.

Destaque Nordeste

Maior IDS entre os concorrentes de 9 UFs: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE.

Destaque Centro-Oeste

Maior IDS entre os concorrentes de 4 UFs: DF, GO, MS, MT.

Destaque Sudeste

Maior IDS entre os concorrentes de 4 UFs: ES, MG, RJ, SP.

Destaque Sul

Maior IDS entre os concorrentes de 3 UFs: PR, RS, SC.

Eixo estadual

Destaques por estado

Um reconhecimento para cada uma das 27 unidades da federação, para o maior IDS entre os senadores que concorrem por aquela UF. Como nos prêmios regionais, vale a mesma régua nacional. Cada estado tem três cadeiras, mas suplentes que assumiram o mandato também concorrem, então o número de concorrentes varia entre as UFs.

Norte

  • ACDestaque Acre
  • AMDestaque Amazonas
  • APDestaque Amapá
  • PADestaque Pará
  • RODestaque Rondônia
  • RRDestaque Roraima
  • TODestaque Tocantins

Nordeste

  • ALDestaque Alagoas
  • BADestaque Bahia
  • CEDestaque Ceará
  • MADestaque Maranhão
  • PBDestaque Paraíba
  • PEDestaque Pernambuco
  • PIDestaque Piauí
  • RNDestaque Rio Grande do Norte
  • SEDestaque Sergipe

Centro-Oeste

  • DFDestaque Distrito Federal
  • GODestaque Goiás
  • MSDestaque Mato Grosso do Sul
  • MTDestaque Mato Grosso

Sudeste

  • ESDestaque Espírito Santo
  • MGDestaque Minas Gerais
  • RJDestaque Rio de Janeiro
  • SPDestaque São Paulo

Sul

  • PRDestaque Paraná
  • RSDestaque Rio Grande do Sul
  • SCDestaque Santa Catarina

Eixo temático

Categorias por dimensão

Uma categoria para cada dimensão que compõe o IDS, com o peso que ela tem no índice. Os pesos são os mesmos publicados na metodologia e não foram ajustados para esta premiação.

Produtividade Legislativa

peso 20%

Volume de proposições de autoria própria, ponderado por tipo e por mês de exercício.

Efetividade Legislativa

peso 24%

Proporção das proposições próprias que avançaram, ponderada por status e tipo.

Presença e Participação

peso 20%

Comparecimento às votações: 60% plenário e 40% comissões.

Fiscalização e Relatoria

peso 13%

Relatorias assumidas por mês de exercício, descontado o peso dos cargos de liderança.

Uso Responsável do CEAP

peso 11%

Menor gasto da cota parlamentar por mês, com penalidade sobre a fatia gasta em divulgação.

Transparência e Atividade

peso 12%

Discursos e apartes em plenário por mês de exercício — atividade pública registrada.

Regras

Critérios que valem para todas as categorias

Acúmulo de prêmios

Um senador pode vencer em mais de um eixo. Nenhuma categoria remove alguém da disputa nas outras — suprimir isso distorceria os dados para distribuir prêmios.

Partido não conta

O partido não entra em nenhum critério de cálculo. Quando o resultado for publicado, a distribuição partidária dos premiados será exibida para que qualquer viés eventual fique visível.

O que este prêmio não mede

O IDS é um indicador quantitativo de atividade parlamentar. Ele conta atos registrados nas bases oficiais — proposições, votações, relatorias, discursos, despesas de cota. Não avalia o mérito, o conteúdo ou as consequências do que foi proposto ou votado, nem posições ideológicas.

Um número alto significa atividade intensa e regular, não necessariamente boa representação; um número baixo indica pouca atividade registrada, não necessariamente mau desempenho. Trabalho que não deixa registro formal nas bases do Senado — articulação, atuação em base eleitoral, negociação — não é capturado por nenhuma das dimensões.

Os critérios e pesos foram definidos antes da apuração e valem igualmente para todos. Divergências sobre a escolha dos critérios são legítimas e devem ser dirigidas à metodologia; erro de dado ou de cálculo pode ser verificado no código auditável e reportado pelo contato.

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Divulgue o prêmio

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Prêmio Observatório do Senado — 57ª Legislatura: 39 categorias (geral, por região, por estado e temáticas), apuradas por cálculo sobre os dados abertos do Senado.

https://observasenado.org/premiacao

#ObservaSenado #TransparenciaParlamentar