LGPD · Tratamento de dados

Política de privacidade

O Observatório do Senado coleta o mínimo necessário de dados para funcionamento, segurança, estatísticas técnicas e eventual comunicação com apoiadores.

Pagamentos e contribuições

Pagamentos e contribuições são processados por plataformas terceiras. Dados financeiros, dados de pagamento, recibos e informações de identificação necessárias ao processamento da contribuição são tratados pelas respectivas plataformas, conforme suas próprias políticas.

Dados de navegação

Para fins técnicos e de segurança, o site pode registrar dados não identificáveis como tipo de dispositivo, navegador, país de origem da requisição e páginas visitadas. Esses dados são utilizados de forma agregada, exclusivamente para manutenção, prevenção a abuso e melhoria da plataforma.

Compartilhamento

O Observatório do Senado não vende dados pessoais de usuários, não comercializa listas de apoiadores e não compartilha informações pessoais para fins político-partidários ou eleitorais.

Direitos do titular

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular pode solicitar acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação de seus dados pessoais.

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para privacidade@observasenado.org.

Dados públicos parlamentares

Os dados apresentados sobre Senadores e mandatos têm origem em fontes públicas oficiais do Senado Federal, são de interesse público e não constituem dados pessoais sob hipóteses de proteção restritiva pela LGPD, conforme tratamento aplicável a agentes públicos no exercício de suas funções.